A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em seu portal o relatório de execução do 2º semestre da Agenda Regulatória para o biênio 2025–2026,...

Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta quarta-feira (24/12), o Mapa de Temas Prioritários para fiscalização para o biênio 2026-2027 e a atualização da Agenda Regulatória 2025-2026. Os documentos preveem ações de fiscalização e de regulamentação de obrigações...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira (28) consulta pública sobre a minuta de Resolução referente ao futuro regulamento sobre compartilhamento de dados pelo setor público.   Trata-se de...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta segunda-feira (17), a atualização do Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2023-2024, desta vez, referente...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem a público esclarecer sobre a falsa notícia sobre indenização devida pelo governo aos beneficiários do extinto...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou nova página em seu sítio eletrônico destinada à normatização. O objetivo é elucidar o processo regulatório da Autoridade e disponibilizar os documentos produzidos durante o ciclo de processo...

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta quinta-feira (19/12), o guia orientativo intitulado “Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais”.    O documento complementa a Resolução CD/ANPD nº 18, de...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalizou a atualização de mais 40 verbetes em seu glossário, instrumento essencial para a compreensão e disseminação...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comemora, nesta quarta-feira (14), seis anos da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), “um...