ANPD ganha nova estrutura e se consolida como agência reguladora
A Agência Nacional de Proteção de Dados começou, em 2020, sua trajetória. Primeiro como Autoridade Nacional de Proteção de Dados, um órgão vinculado à Presidência...
ANPD atualiza Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e adota acesso via gov.br
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da instituição foi atualizado e já está disponível para...
Senado aprova MP que transforma a ANPD em Agência Reguladora e fortalece a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
O Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a Medida Provisória nº 1.317/2025, que representa um avanço decisivo para a proteção de dados pessoais no Brasil. A...
ANPD divulga relatório de execução da Agenda Regulatória 2025–2026 – 2º semestre
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em seu portal o relatório de execução do 2º semestre da Agenda Regulatória para o biênio 2025–2026,...
ANPD publica Mapa de Temas Prioritários para o biênio 2026-2027 e atualiza Agenda Regulatória 2025-2026
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta quarta-feira (24/12), o Mapa de Temas Prioritários para fiscalização para o biênio 2026-2027 e a atualização da Agenda Regulatória 2025-2026. Os documentos preveem ações de fiscalização e de regulamentação de obrigações...
Compartilhamento de dados com o setor público é objeto de consulta pública
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira (28) consulta pública sobre a minuta de Resolução referente ao futuro regulamento sobre compartilhamento de dados pelo setor público. Trata-se de...
ANPD atualiza com dados do segundo semestre de 2024 Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta segunda-feira (17), a atualização do Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2023-2024, desta vez, referente...
ANPD alerta sobre desinformação envolvendo indenização por vazamento de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem a público esclarecer sobre a falsa notícia sobre indenização devida pelo governo aos beneficiários do extinto...
ANPD reformula página de Normatização no portal
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou nova página em seu sítio eletrônico destinada à normatização. O objetivo é elucidar o processo regulatório da Autoridade e disponibilizar os documentos produzidos durante o ciclo de processo...